Rábula de uma lei!

Era uma vez um país no qual os seus governantes, como têm muito tempo livre, resolviam perder tempo a aprovar leis sem que depois realizassem as necessárias diligências para que constatar se estas estariam ou não a ser aprovadas!

Surge esta estória a propósito de lei que proibiu a venda de tabaco a menores de 16 anos. Poderá o leitor pensar que é óbvio que seja proibido vender tabaco a menores, por todos os malefícios que este provoca, mas o que é certo é que, fruto de pressões internacionais (leia-se directivas comunitárias), foi necessário proibir o que já devia ser proibido há muitos anos! Mas a estória é bem mais complexa! A discussão desta lei começou na anterior legislatura, dirigida então por um consumidor regular de fumo passivo em locais de diversão nocturnos. Falou-se que iriamos seguir os (bons) exemplos nórdicos e proibir o fumo em locais público. No final, já com um novo governo, proibiu-se apenas o fumo no local de trabalho e a proibição da sua venda a menores de 16! Pelo meio, quando ainda se discutia a aplicação da lei a todos os recintos públicos, ainda surgiu um ministro da saúde a dizer que não se iria aumentar a fiscalização, contando com o bom senso de todos para que a lei fosse cumprida! Como não foi aprovada esta proibição, não foi preciso recorrer ao bom senso de todos...

Mas o que aconteceu de facto!? O Zé Manel (nome fictício de um dos muitos trabalhadores da noite) sente-se desrespeitado pois o governo não o considerou trabalhador. Enquanto inalava o fumo do seu cigarro com sabor a mentol, o Zé explicou que o governo ao proibir o fumo no trabalho, não o proibiu no local onde ele trabalha! Queixa-se o Zé Manel que devido ao fumo não consegue ver bem as miudas aos saltos na pista de dança, já que o bar dista uns quantos metros desta! "Imaginem se tivéssemos daquelas coisas que deitam fumo com cheiro a baunilha! Aí nem os decotes ao balcão eu conseguia ver!" "Mas então eu não sou considerado trabalhador para que o fumo não seja proibido no meu local de trabalho!?"

Mas passando áqueles a quem a lei foi de facto dirigida, escutámos a opinião de um grupo de amigos que desgustavam um mesmo cigarro, que ia rodando de mão em mão lá no jardim do bairro! Com voz de quem ainda não habituou os pulmões ao fumo, todos dizem que não sabiam da lei, mas que normalmente nem se dirigem a uma loja para comprar tabaco! Diz o Packo, ali à entrada do café há uma máquina. Põe-se o dinheiro e o maço sai!

Pois foi, aprovou-se uma lei que proibe a venda de tabaco a menores de 16, mas não se retiraram as máquinas de moedas que estão acessíveis um pouco por todo lado. Ou não se retirando as máquinas de moedas, poderiam imitar outros países civilizados e obrigar o cliente a ir ao balcão comprar a ficha para a máquina, ficando forçado, em caso de dúvida do vendedor, a mostrar a identificação para comprovar a idade!

A Nocas, 14 anos, não está nada preocupada com a lei. Primeiro, no local onde costuma comprar o tabaco nunca lhe pediram identificação. Depois, se tal acontecesse, podia sempre pedir a alguém mais velho para lho comprar. "Os portugueses são um povo muito solidário, refere para reforçar a ideia!"

E assim vai este país. Seja debaixo do fumo de uma beata mal apagada ou do fumo dos incêndios, o povo parece que já não consegue viver sem o fumo, sendo ou não fumador! E entretanto continuam-se a aprovar leis apenas para se mostrar que se está activo!

Cumprimentos de um local onde até para comprar álcool já tive que mostrar ID,

RC